Maquiavel e Contratualistas

Maquiavel

• Pai do pensamento político moderno.
• Antiga concepção grega de política => significa a precedência do interesse coletivo sobre o individual e a busca pelo comum por vias éticas e morais.
• Separação entre política e ética => Maquiavel rompe com o pensamento grego, afirmando que há uma discrepância entre o ideal da política e o que ocorre verdadeiramente.
• Não trata de reflexões acerca da natureza humana, a moral, Deus, o bem ou o mal, mas diretamente com a natureza dos regimes políticos. É um filósofo PRÁTICO e MATERIALISTA.
• Obra: O Príncipe => regras para obtenção e manutenção do poder – o governante deve ser estimado e temido.
• “Os fins justificam os meios” => Para Maquiavel, não há limites éticos para se alcançar determinado objetivo. Há legitimidade e validez em quaisquer estratégias políticas, mesmo que por métodos criminosos.
• Virtù => habilidade de agir da maneira certa no momento certo.
• Fortuna => diz respeito às circunstâncias, ao tempo presente e as necessidades do mesmo.
• Virtù do homem político é diferente da Virtù do homem comum.
• O político com grande Virtù vê justamente na Fortuna a possibilidade da construção de uma estratégia para controlá-la e alcançar determinado fim.
• Metas de um príncipe => glória e fama. Impossibilidade de se ter um comportamento sempre de acordo com preceitos abstratos de justiça.

  Filosofia Contratualista – Hobbes, Locke e Rousseau

• Pontos comuns entre os filósofos:
∗ Ideia do Estado de Natureza => como a humanidade vivia antes de se organizar em sociedade.
∗ Pacto Social indivíduo-Estado => o homem entrega a gerência de sua liberdade individual ao Estado para que, em troca, se garanta a ordem.

  I) Hobbes
• Estado de Natureza => anarquia, violência e caos, sem hierarquização social.
• Esta igualdade natural foi responsável por tornar o convívio hostil, uma vez que, se todos têm a mesma possibilidade de exercer sua liberdade, cada um está vulnerável à ação do outro (constante estado de guerra).
• “O homem é o lobo do próprio homem” => para Hobbes, o ser humano é essencialmente mau, egoísta e individualista. Neste sentido, a relação predatória entre os homens resultaria na autodestruição.
• Pacto social => cada um abdica de sua soberania individual para estabelecer uma ordem moral que contenha a brutalidade social primitiva.
• Defende a criação de um Estado forte e bem aparelhado, que reprima o comportamento natural do homem e não deixe margem para burlar as leis, regras e normas sociais.
• Obra: O Leviatã (monstro alado).
• Justificativa para a monarquia absolutista => poder centralizado, poderoso, forte.

  II) Locke
• Estado de Natureza => não teria havido caos, mas ordem e razão. O ser humano possui uma pré-disposição social e política.
• Todos os homens têm direitos fundamentais no estado natural e não renunciam a eles.
• O propósito único do governo que é promover a segurança do indivíduo e da propriedade dos cidadãos. Sendo assim, os indivíduos têm o direito de retirar sua confiança no governante quando este falha na sua tarefa.
• Opositor da tirania e do absolutismo => defende a democracia.

  III) Rousseau
• Estado de Natureza => não era nem o caos de Hobbes e nem apenas ordeiro e racional, como dizia Locke. Mais que isso, no Estado de Natureza os homens eram livres e felizes.
• O homem é puro e bom, a sociedade o corrompe.
• O progresso da civilização, a divisão do trabalho e da propriedade geraram ricos e pobres, poderosos e fracos.
• Sociedade política surge como um mal necessário => manter a ordem e evitar o agravamento das desigualdades.
• Estado é oriundo da vontade geral, para o bem de todos.
• A propriedade privada, para Rousseau, surgiria em um momento em que a liberdade do Estado de Natureza já foi perdida. Sua ausência, portanto, propiciaria uma vida sem conflitos, de modo a fortalecer a democracia.

Fontes:
(PPT) Maquiavel - Resumo
(PPT) Filosofia Política