∗ 1˚ ato de D. João = abertura dos portos às nações amigas.
∗ A abertura dos portos foi o primeiro passo para a independência, pois o antigo pacto colonial é deixado de lado e o Brasil começa a comercializar com a Inglaterra sem intermédio de Portugal.
∗ Outras medidas: Criação da Imprensa Régia (Gazeta do Rio de Janeiro), Biblioteca Real, Inauguração do Real Teatro de São João, Chegada da Missão Artística Francesa, Chegada da Missão Científica Austríaca, Criação do Real Horto (Jardim Botânico).
∗ Contradição -> Revoga o Alvará de 1785, permitindo que manufaturas sejam produzidas no Brasil e valorizando os produtos nacionais, mas baixa as tarifas dos produtos ingleses (Tratado de Comércio e Navegação – 1810). Gera concorrência.
∗ Anexa a Guiana Francesa em represália aos franceses invadirem Portugal.
∗ Anexa a Província Cisplatina em represália à invasão da Espanha (Carlota Joaquina era parente do rei espanhol).
∗ Congresso de Viena e pressão para o retorno da família real e restauração do absolutismo. Elevação da condição do Brasil à Reino Unido à Portugal e Algarves. Desta maneira o rei estaria governando do próprio Reino.
∗ Revolução Pernambucana (1817) -> crise do açúcar e falta de apoio do governo. Proclamam uma República, desejam o desmembramento do resto do país. Pernambuco perde terras por “castigo”.
∗ Revolução Liberal do Porto (1820) -> liberal para Portugal (retorno imediato da família Real e nova constituição limitando os poderes do Rei) e conservadora para o Brasil (retorno à condição de colônia e fechamento dos portos).
∗ D. João volta e deixa seu filho, D. Pedro, como príncipe regente para doutrinar a Independência eminente.
∗ A Corte exigia o retorno de D. Pedro, que, no dia 9 de janeiro de 1822, disse que permaneceria no Brasil (“Dia do Fico”).
∗ Em maio, decreta o “Cumpra-se”, rompendo ainda mais com a Corte no momento em que estabelece que somente poderiam ser executadas as ordens assinadas por ele, conferindo soberania ao Brasil.
∗ 07/09/1822 -> Independência.
∗ Com a independência, não houve mudanças sociais e econômicas, pois o Brasil continuou latifundiário, agroexportador e escravocrata.
∗ Revoltas contra a independência:
- Tropas portuguesas na Bahia e no Pará.
- Cisplatina = movimento separatista -> Uruguai.
- Mercenários – repressão.
∗ A Corte brasileira apoiava D. Pedro temendo perder seus privilégios políticos.
∗ A independência, para ser oficial, deveria ser reconhecida por outros países:
- EUA reconhece devido à sua política de valorização da América (Doutrina Monroe) e busca por mercados;
- Portugal reconhece após Brasil pagar indenização de 2 milhões de libras;
- Inglaterra concede um empréstimo de 2 milhões, o Tratado de 1810 que conferia privilégios alfandegários é renovado e se estabelece o fim do tráfico negreiro (não cumprido).
∗ Brasil inicia sua dependência econômica por empréstimo e impostos.
∗ Primeiro projeto de Constituição Imperial = Constituição da Mandioca (não é outorgada pois submete o poder executivo ao poder legislativo).
∗ 1a. Constituição Brasileira (1824) -> estabelecia o Brasil como uma Monarquia Constitucional Hereditária, o catolicismo como religião oficial (Igreja com Estado), 4 poderes (+ Moderador, acima de todos), voto censitário (renda mínima de 100 mil réis).
∗ Confederação do Equador (1824) -> revolta separatista, urbana, popular e republicana.
Causas = autoritarismo de D. Pedro I, pobreza generalizada e impostos.
Líderes = Paes de Andrada, Cipriano Barata e Frei Caneca (executado).
∗ Crise do Primeiro Reinado: crise econômica devido à queda do preço do açúcar e do algodão; autoritarismo de D. Pedro I; crise moral; perda da Cisplatina.
∗ Noite das Garrafadas -> demonstram o descontentamento da sociedade com o governo de D. Pedro I, que abdica em 1831 e passa o Brasil para 3 regentes porque o filho não tem idade para governar.
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