Período Colonial (Parte 1)

• A colonização efetiva do território brasileiro se inicia apenas em 1530, 30 anos depois da chegada dos portugueses. Razões:
I) Não encontram ouro de imediato;
II) Havia maior interesse em suas colônias asiáticas, mais lucrativas na época para a metrópole.

 • Durante o período pré-colonial, foram enviadas ao território apenas algumas expedições para mapeamento do local e a visita de corsários.

• Sentido da colonização => Complementar e enriquecer a economia metropolitana.

• Com o declíneo das colônias asiáticas e a ameaça de invasões estrangeiras, Portugal funda a primeira vila na colônia – São Vicente.

• Consolidação da colonização através das capitanias hereditárias (sistema de ocupação, produção e divisão de terras que distribuiu, entre 12 donatários, 15 lotes de terra).

• Documentos de regulamentação das capitanias:
I) Carta de Doação – documento de posse pelos donatários;
II) Foral – direitos e deveres dos donatários (quinto; escravização; etc).

• Das 15 capitanias hereditárias, apenas 2 prosperaram (São Vicente e Pernambuco) porque investiram no cultivo de cana-de-açúcar.

• Causas para o mau desempenho das capitanias:
I) Grandes extensões de terra sob a responsabilidade de um único donatário;
II) Canibalismo e violência por parte dos nativos;
III) Distância da Metrópole.

• Solução: Governos-Gerais (auxílio na administração das capitanias – viabilizar a criação de novos engenhos; integrar os indígenas com os centros de colonização; combate do comércio ilegal; defesa dos colonos e a busca por metais preciosos).

• 1˚) Tomé de Souza – Primeiro bispado, cabeças de gado, câmaras municipais, fundou Salvador (mais tarde capital da Colônia).

• 2˚) Duarte da Costa – Funda instituições e escolas com os jesuítas; durante o seu governo ocorrem invasões francesas no Rio de Janeiro.

• 3˚) Mem de Sá – Expulsou os franceses, incentivou a produção de açúcar e combateu a escravidão.

• Dois Governos-Gerais – Bahia (Norte) e Rio de Janeiro (Sul).

• Ouvidor-mor => problemas de natureza judiciária e o cumprimento das leis vigentes. 

• Provedor-mor => organização dos gastos administrativos e arrecadação dos impostos cobrados.

• Capitão-mor => ações militares e combate dos invasores estrangeiros e ao ataque dos nativos.

• No primeiro momento, os colonos utilizaram a mão-de-obra indígena, porém diversos fatores dificultaram a utilização dela: não era lucrativa; os indígenas não estavam adaptados ao sistema de escravidão; havia muita resistência; juntamente com os governos-gerais, vieram os jesuítas, que expandiam a fé católica e criaram afeição pelos indígenas. Passaram a defender a ideia de que eram puros e inocentes e, por isso, não deveriam ser escravizados.

• Aldeamentos => missões que tinham por objetivo catequizar os nativos, difundindo a religião cristã e facilitando a colonização pela submissão aos europeus e à cultura europeia.