30.9.13

Divisões Territoriais no Brasil

• Observações gerais do território:
- Paisagens (morros, planícies, florestas ricas em biodiversidade), costumes e cultura (danças, comidas, músicas) diversificada.
- Processo de formação lento e irregular após um choque de civilações.

• Mão-de-obra indígena para exploração do território -> milhares de nativos dizimados pelas péssimas condições de vida e doenças europeias -> catequização dos indígenas.

• A conquista colonial enriqueceu a metrópole e subordinou a colônia ao mercado internacional, impedindo o desenvolvimento das manufaturas e das indústrias posteriormente -> atraso econômico (Revolução Industrial – 1760 / Industrialização brasileira -> 1930).

• O 1˚ tratado para dividir as terras americanas entre Portugal e Espanha foi a Bula Inter Coetera, em 1493, mas foi substituído logo em seguida porque favorecia Espanha -> Tratado de Tordesilhas.

• Nos primeiros momentos, a colonização limitou-se ao litoral pela dificuldade de adentrar o território e pela facilidade de exportação -> mais tarde, se iniciaram diversos processos expansionistas:
- Expedicões de exploração (entradas) -> busca de riquezas minerais no interior.
- Expedições militares -> expansão do litoral nordeste.
- Bandeiras -> I) Garantir e ampliar a posse da terra. II) Caça e escravização de indígenas. III) Busca por riquezas minerais.
- Pecuária e coleta de drogas do sertão -> também contribuiram para a incorporação de áreas do sul e do norte da colônia, respectivamente.

• Com todos estes processos expansionistas, Portugal já havia ultrapassado as fronteiras do Tratado de Tordesilhas. Como não era a Espanha que realmente ocupava sua porção de terras, foi assinado um segundo tratado, garantindo à coroa portuguesa a posse da Amazônia e outras regiões.

• DIVISÕES TERRITORIAIS:
1˚) A partir de 1530, quando a colonização teve início efetivamente, o rei português implantou o sistema de capitanias hereditárias – 15 lotes de terra doados a terceiros para produzir nas terras.
2˚) Após a independência, o território do Império foi dividido em províncias.
3˚) Desde a proclamação da República, as províncias se transformaram nos estados.

• Atual divisão política -> 26 estados + Distrito Federal.
- Território dividido em estados com uma capital (sede do governo), e cada estado em municípios (cidade = onde fica a prefeitura municipal).
- Capital federal do Brasil -> Brasília.

• República federativa presidencialista:
- República -> Representantes que governam por tempo determinado.
- Presidencialista -> Regime político chefiado por um presidente da República.
- Federativa -> O termo indica que os estados, com certa autonomia, estão unidos num governo central.

 • Poder estruturado em legislativo, executivo e judiciário.

 • Democracia -> garantia do direito do voto e da soberania popular.

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