Período Regencial

• Quando D. Pedro I abdicou ao trono, seu filho tinha apenas 5 anos e, portanto, não poderia assumir o poder. Enquanto não atingia a maioridade, fez-se necessária a instalação de um governo provisório.

• Como previsto na Constituição, no caso do sucessor não poder assumir o poder, este deveria ficar nas mãos de três regentes. O período regencial se divide em quatro momentos:

1˚) Regência Trina Provisória – período pequeno até que a Assembleia Geral saísse do recesso.
2˚) Regência Trina Permanente (1831 – 1835) – composto por Brigadeiro Lima e Silva, Bráulio Muniz e Costa Carvalho.
3˚) Regência Una (1835 – 1837) – Padre Diogo Feijó governa de forma mais progressista.
4˚) Regência Una (1837 – 1840) – Araújo Lima governa de forma mais regressista.

• Após a independência, o antigo Partido Português, que pretendia manter o Brasil na condição de Reino Unido, passou a defender o retorno de D. Pedro I, sendo então chamado de Partido Restaurador. 

• O Partido Brasileiro, que lutava pela independência, após a concretização da mesma dividiu-se em dois: Partido Liberal Moderado (regressista) e Partido Liberal Exaltado (progressista).

Regressista = maior centralização do poder.
Progressista = maior autonomia às províncias. 

• Durante a regência de Diogo Feijó foi criado o Ato Adicional, no qual ficou estabelecido(a):
      ∗ Maior autonomia às províncias;
      ∗ Rio de Janeiro se torna município neutro;
      ∗ Regência passaria a ser una (governada por um único regente).

• Na regência de Araújo Lima, o Ato Adicional foi alterado pela Lei Interpretativa, que retirava a autonomia antes conquistada pelas províncias.

• Durante o período regencial houve a criação da Guarda Nacional, força paramilitar que deveria conter rebeliões.

Rebeliões do Período Regencial:

• Insurreição Malê => ocorreu na Bahia, em 1835. Foi uma revolta escrava liderada por negros muçulmanos da região. Como resultado, houve aumento da represália contra os escravos.
• Sabinada => ocorreu na Bahia, de 1837 a 1838. Os revoltosos pretendiam separar a Bahia, formando a República Bahiense, até o fim do Período Regencial. A rebelião foi contida pela repressão regencial.
• Balaiada => ocorreu no Maranhão, de 1838 a 1841. A principal causa da rebelião foi a miséria em que se encontrava a região com a queda do preço do algodão. Tropas do governo derrotam a revolta.
• Cabanagem => ocorreu no Grão-Pará, entre 1835 e 1840. A população local se rebelou contra os privilégios da elite.
• Farroupilha => ocorreu no Rio Grande do Sul, de 1835 a 1845. O conflito, no início, era apenas uma revolta contra os impostos estabelecidos sobre o charque. Mais tarde, tornou-se um movimento separatista, que desejava a independência da província. Após dez anos de guerra, foi feito um tratado de paz – Paz de Ponche Verde.