Ditadura Militar (1964 - 1985)

Antecedentes

• Esgotamento do populismo -> manifestações em massa, greves e agravamento das tensões sociais.
• Apoio dos setores civis conservadores ao golpe – ideia de “Golpe civil militar”, “Revolução Burguesa” e “Revolução Democrática”. A ditadura foi apoiada por grande parte da população, que pretendia reafirmar e manter seus interesses industriais/econômicos. Além disso, a ditadura era vista como uma garantia da manutenção do desenvolvimento do país (anticomunismo).
• Financiamento dos EUA – Operação Condor = temor relacionado à possibilidade de “novas revoluções cubanas” na América. Assimilação da doutrina de Segurança Nacional – guerra total contra o comunismo.

I) Castello Branco (1964 – 1967) 

• AI-1 => demissão de funcionários públicos leais ao antigo governo; cassações de mandatos; prisões dos opositores; voto indireto; fechamento das ligas camponesas e UNE.
• AI-2 => estabelece o bipartidarismo – ARENA (governo) x MDB (oposição).
• AI-3 => eleições indiretas para governador.
• Constituição de 1967:
     ∗ Legitimação da Ditadura;
     ∗ Emendas constitucionais a cargo exclusivo do Presidente (fortalecimento do poder Executivo);
     ∗ Lei da Segurança Nacional – defesa da pátria contra o “perigo comunista” (repressão consentida).
• Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) = corte de gastos; aumento de tarifas e impostos; fim da Lei de Remessa e Lucros; aumento salarial abaixo da inflação.
• Desvalorização monetária -> compra de empresas nacionais por estrangeiras.
• Aproximação cada vez maior com os EUA.

II) Costa e Silva (1967 – 1969) 

• Manifestações estudantis contra o governo – assassinato do jovem Édson Luís em confronto com a polícia (Passeata dos Cem Mil); greves em SP e MG.
• Ampla repressão do governo.
• AI-5 => construção dos mais repressivos aparatos do Estado. Fechamento do Congresso; suspensão dos direitos políticos e individuais (habeas corpus); permissão para cassar mandatos, demitir, prender, editar leis.
• Criação do CCC (Comando de Caça aos Comunistas) = Macarthismo nos EUA.
• Início da ação armada contra o governo – guerrilhas urbanas e rurais (ALN, MR-8, VAR-PALMARES, etc).
• Costal e Silva adoece e é afastado do poder.

III) Médici (1969 – 1974)

• Auge da ditadura – “anos de chumbo” -> prisões, tortura, assassinatos, eliminação da Guerrilha de Esquerda.
• DOI-CODI, DOPS -> efetivamente conhecidos como centros de torturas daqueles que se opuseram ao regime ditatorial vigente.
• Popularidade -> censura e propaganda; slogans ufanistas e otimistas (Brasil: ame-o ou deixe-o); título de tricampeonato no futebol (1970).
• Milagre Econômico = crescimento de 10% ao ano.
     ∗ Facilidades de crédito (bens de consumo duráveis);
     ∗ Arrocho salarial;
     ∗ Grandes empréstimos e investimentos externos;
     ∗ Obras faraônicas (ponte Rio-Niterói, rodovia Rio-Santos, início da transamazônica).
• Consequências do Milagre -> desvalorização salarial, crescimento da dívida externa e concentração de renda. O Brasil sela seu papel de economia subdesenvolvida.
• Crise do petróleo (73-74) abala o crescimento do Milagre.

IV) Geisel (1974 – 1979)

• Geisel defende uma distensão “lenta, gradual e segura” -> o projeto de redemocratização concebido por Geisel previa a adoção de um conjunto de medidas políticas liberalizantes, porém cuidadosamente controladas pelo Executivo Federal.
• Suspensão parcial da censura prévia aos meios de comunicação, revogação gradativa de alguns dos mecanismos mais explícitos de coerção legal, fim do AI-5.
• Assassinato do jornalista Vladmir Herzog.

V) Figueiredo (1979 – 1985)

• Fim da ditadura e processo de redemocratização.
• Lei de Anistia.
• Início do pluripartidarismo e do movimento trabalhista (PT).
• Campanhas “Diretas Já” -> Tancredo Neves é eleito.