24.9.14

Max Weber

• Objetos de estudo: Poder, Dominação e Obediência.

• Estado -> comunidade humana que pretende o monopólio do uso legítimo da força física dentro de determinado território.

• O Estado só existe se a autoridade for obedecida pela consideração de sua legalidade.

• Administração racionalmente orientada -> a razão atinge seu máximo uso com o capitalismo (regras para a produção máxima, divisão e especialização do trabalho).

• Poder -> “probabilidade de impor a própria vontade numa relação social, ainda que sob resistências”.

• Dominação -> “probabilidade de encontrar obediência a uma ordem entre pessoas específicas”.

• Obediência -> dominadores x dominados. Só se obedece por interesses pessoais ou pela razão (reconhecimento da legitimidade da ordem).

• Tipos de dominação legítima para Weber:
    ∗ Carismática = legitimada pela fé nas qualidades “sobrenaturais” e de liderança do chefe. Fundamento emocional, não racional.
    ∗ Tradicional = legitimada pela crença “santa” na tradição, conformismo. Ex: monarquia. Reina a título pessoal.
   ∗ Legal = fé na validade dos regulamentos/leis estabelecidos racionalmente. Estado racional-burocrático. Baseia-se em critérios impessoais.

• Burocracia = surge com o desenvolvimento industrial e a racionalização técnica; princípio fundamental das organizações e do Estado moderno. + eficiência e produtividade

• Burocracia x burocratização.

• Protestantismo x Capitalismo -> segundo Weber, nos países onde a religião protestante (calvinismo) predominou sobre a católica houve maior desenvolvimento. Isto porque, no calvinismo, o labor dignifica o homem, e o estímulo ao trabalho gerou maior produtividade.

Nova República (1985 - dias atuais)

Antecedentes

• 1980 – década perdida => a crise do petróleo na década de 70 submete o capitalismo a um novo colapso em escala mundial. Para reestruturar sua produtividade, o capitalismo volta-se para a flexibilização das relações de produção.
• Substituição do Estado de Bem-Estar Social pelo modelo neoliberal, que retoma a autorregulação, a privatização, e o consequente corte nos gastos com políticas sociais e obras públicas.
• Segundo este modelo, o livre funcionamento do mercado, sem controles inibidores do Estado, é o caminho para a elevação da produção e geração de emprego e de renda. Contudo, este modelo, pregando o Estado Mínimo, promove o sucateamento dos Serviços Públicos básicos e contribui para a exclusão e desigualdade social.
• Fordismo é substituído pelo Toyotismo – “just in time”.
• Trabalhador = exige-se hiperqualificação (tecnificação da linha de produção); contratos são temporários; quebra de direitos; precarização das relações de trabalho.

I) Governo Sarney (1985 – 1990) 

• Plano Cruzado -> congelamento dos preços e salários. Mercado não obedece ao congelamento dos preços.
• Plano Blesser ou Plano Verão -> com a continuidade da inflação, o governo cria um novo plano, que prevê o reajuste dos preços e salários e criação de uma nova moeda (novo cruzado). Inflação e impostos continuam a subir.

II) Governo Collor (1990 – 1993) 

• Elege-se sob o título de “caçador de marajás” – apelo demagógico contra a corrupção.
• Plano Collor -> introduz as políticas neoliberais no Brasil.
     ∗ Congelamento de salários;
     ∗ Reintrodução do cruzeiro;
     ∗ Confisco de poupança e contas bancárias.
Esquema PC -> juntamente com seu tesoureiro, o empresário PC Farias, Collor esteve envolvido em diversos escândalos de corrupção. Denunciado por seu irmão, Pedro Collor, se descobriu um esquema de desvio de dinheiro público para paraísos fiscais.
• Impeachment do Presidente – caras-pintadas.
• Seu vice-presidente, Itamar Franco, assume e cria, com FHC (Ministro da Fazenda), o Plano Real -> cria a moeda que perdura até os dias atuais, igualando-a ao dólar e diminuindo consideravelmente as taxas de inflação.

Ditadura Militar (1964 - 1985)

Antecedentes

• Esgotamento do populismo -> manifestações em massa, greves e agravamento das tensões sociais.
• Apoio dos setores civis conservadores ao golpe – ideia de “Golpe civil militar”, “Revolução Burguesa” e “Revolução Democrática”. A ditadura foi apoiada por grande parte da população, que pretendia reafirmar e manter seus interesses industriais/econômicos. Além disso, a ditadura era vista como uma garantia da manutenção do desenvolvimento do país (anticomunismo).
• Financiamento dos EUA – Operação Condor = temor relacionado à possibilidade de “novas revoluções cubanas” na América. Assimilação da doutrina de Segurança Nacional – guerra total contra o comunismo.

I) Castello Branco (1964 – 1967) 

AI-1 => demissão de funcionários públicos leais ao antigo governo; cassações de mandatos; prisões dos opositores; voto indireto; fechamento das ligas camponesas e UNE.
AI-2 => estabelece o bipartidarismo – ARENA (governo) x MDB (oposição).
AI-3 => eleições indiretas para governador.
Constituição de 1967:
     ∗ Legitimação da Ditadura;
     ∗ Emendas constitucionais a cargo exclusivo do Presidente (fortalecimento do poder Executivo);
     ∗ Lei da Segurança Nacional – defesa da pátria contra o “perigo comunista” (repressão consentida).
• Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) = corte de gastos; aumento de tarifas e impostos; fim da Lei de Remessa e Lucros; aumento salarial abaixo da inflação.
• Desvalorização monetária -> compra de empresas nacionais por estrangeiras.
• Aproximação cada vez maior com os EUA.

II) Costa e Silva (1967 – 1969) 

• Manifestações estudantis contra o governo – assassinato do jovem Édson Luís em confronto com a polícia (Passeata dos Cem Mil); greves em SP e MG.
• Ampla repressão do governo.
AI-5 => construção dos mais repressivos aparatos do Estado. Fechamento do Congresso; suspensão dos direitos políticos e individuais (habeas corpus); permissão para cassar mandatos, demitir, prender, editar leis.
• Criação do CCC (Comando de Caça aos Comunistas) = Macarthismo nos EUA.
• Início da ação armada contra o governo – guerrilhas urbanas e rurais (ALN, MR-8, VAR-PALMARES, etc).
• Costal e Silva adoece e é afastado do poder.

III) Médici (1969 – 1974)

• Auge da ditadura – “anos de chumbo” -> prisões, tortura, assassinatos, eliminação da Guerrilha de Esquerda.
• DOI-CODI, DOPS -> efetivamente conhecidos como centros de torturas daqueles que se opuseram ao regime ditatorial vigente.
• Popularidade -> censura e propaganda; slogans ufanistas e otimistas (Brasil: ame-o ou deixe-o); título de tricampeonato no futebol (1970).
Milagre Econômico = crescimento de 10% ao ano.
     ∗ Facilidades de crédito (bens de consumo duráveis);
     ∗ Arrocho salarial;
     ∗ Grandes empréstimos e investimentos externos;
     ∗ Obras faraônicas (ponte Rio-Niterói, rodovia Rio-Santos, início da transamazônica).
• Consequências do Milagre -> desvalorização salarial, crescimento da dívida externa e concentração de renda. O Brasil sela seu papel de economia subdesenvolvida.
• Crise do petróleo (73-74) abala o crescimento do Milagre.

IV) Geisel (1974 – 1979)

• Geisel defende uma distensão “lenta, gradual e segura” -> o projeto de redemocratização concebido por Geisel previa a adoção de um conjunto de medidas políticas liberalizantes, porém cuidadosamente controladas pelo Executivo Federal.
• Suspensão parcial da censura prévia aos meios de comunicação, revogação gradativa de alguns dos mecanismos mais explícitos de coerção legal, fim do AI-5.
• Assassinato do jornalista Vladmir Herzog.

V) Figueiredo (1979 – 1985)

• Fim da ditadura e processo de redemocratização.
Lei de Anistia.
• Início do pluripartidarismo e do movimento trabalhista (PT).
Campanhas “Diretas Já” -> Tancredo Neves é eleito.

Repúblicas Populistas (1946 - 1964)

Antecedentes

• Fim do Estado Novo (Ditadura varguista) apoiado pelos militares e pelas classes dominantes industriais e latifundiários -> movimento queremista.
• Populismo = política cujo objetivo é obter o apoio das massas populares, com ações de caráter assistencialista e não de direito.

Governo Dutra (1946 – 1950) 

• Candidato apoiado por Vargas (PTB).
Constituição liberal de 1946 -> marco na história do Brasil, vigora até a Constituição de 1967 e determina o fim da ditadura do Estado Novo.
      ∗ Fim da censura; direito ao habeas corpus; voto secreto, universal, feminino e masculino; criação da Justiça Eleitoral, responsável por fiscalizar e confirmar os resultados obtidos. • Continuidade do tripé nacional-desenvolvimentista -> utilização do capital externo para construção de indústrias de base, hidrelétricas.
• Alinhamento aos EUA, rompimento das relações diplomáticas com URSS e cassação do PCB (Partido Comunista Brasileiro).
• Plano SALTE (saúde, alimentação, transporte e educação) = fracasso.

Segundo Governo Vargas (1951 – 1954)

• Inauguração da Petrobrás e da Eletrobrás = “O petróleo é nosso”.
• Aumento do salário em 100% e BNDE restringe lucro das empresas estrangeiras -> pressão dos empresários.
• Pressão do jornalista Carlos Lacerda pela renúncia de Getúlio -> acusação de corrupção e crise.
Atentado da Rua Tonelero -> Na madrugada de 5 agosto de 1954, Lacerda sofreu um atentado na entrada do edifício onde morava na rua Tonelero, em Copacabana. O jornalista foi ferido no pé, mas o major-aviador Rubens Vaz, que naquele dia lhe dava proteção, foi morto. Com o envolvimento de Gregório Fortunato, guarda pessoal de Vargas, as acusações recaíram sobre o governo, e Lacerda, de pronto, levantou a suspeita de que o alto escalão governamental estivesse envolvido diretamente no planejamento e na execução do atentado.
• Suicídio de Vargas em 24 de agosto de 54.

Juscelino Kubitschek (1956 – 1961)

• Estabilidade política = apoio militar (Henrique Lott no Ministério da Guerra) e aliança PSD-PTB (maioria no Congresso).
Plano de Metas -> “50 anos em 5” (modernização, indústrias, energia, estradas).
• Incremento da indústria automobilística e de bens de consumo duráveis.
Construção de Brasília – projeto de integração entre as regiões do Brasil (+ Sudene) e criação de uma nova capital, símbolo da modernidade no país.
• “Anos dourados” – alinhamento com os EUA, influência do American Way of Life. “Presidente Bossa Nova”.
• Consequências = as multinacionais tomam o mercado; aumento da dependência e da dívida externa; insucesso no controle da inflação.

Jânio Quadros (1961)

• É eleito com o slogan de “varrer a corrupção do país”.
• Restabeleceu relações diplomáticas e comerciais com a URSS e a China, algo impensável dentro do plano geopolítico e geoestratégico de inserção brasileiro.
• Condenou o episódio da Baía dos Porcos e a interferência norte-americana que provocou o isolamento de Cuba.
• Recebeu Che Guevara, dando-lhe uma alta condecoração, a Ordem do Cruzeiro do Sul, o que irritou seus aliados, sobretudo os da UDN.
• Ferindo o alinhamento aos EUA, as classes dominantes e os militares o pressionam, acusando-o de crime contra a segurança nacional -> Jânio renuncia.

João Goulart (1961 – 1964)

• Experiência como ministro do Trabalho durante o governo Vargas.
• Presidente nacionalista ao extremo, Jango corta o capital externo e fecha a economia para os EUA.
• Criação da lei da Remessa e Lucro, que procura equilibrar o mercado interno e as importações.
Reformas de base -> propostas para reforma agrária, reforma universitária (contra elitização do Ensino Superior), reforma eleitoral ampla (voto para os analfabetos).
• Efetivação da participação popular = UNE, ligas camponesas (reivindicam CLT para trabalhadores rurais) e greve dos 200 mil por aumento salarial.
• Instabilidade política -> Igreja e setores da classe média de extrema direita se opõem à Jango realizando a “marcha da família com Deus pela liberdade”.
• Deposição de Jango -> golpe militar de 64.
22.9.14

Sócrates, Platão e Aristóteles

Sócrates

• Divisor de águas na Filosofia -> abandonou a preocupação dos pré-socráticos em explicar a natureza e se concentrou na problemática do homem.
• Sócrates x Sofistas -> Os sofistas, “mercenários do saber”, defendiam a relativização da moralidade e o uso da retórica para atingir interesses particulares. Para os sofistas, diferente do que acreditava Sócrates, não há uma verdade absoluta, apenas uma verdade conveniente, centrada nos resultados que promove.
• Sócrates desenvolvia o saber filosófico em praças públicas, conversando com as pessoas, sempre dando demonstrações de que era preciso unir a vida concreta ao pensamento => diálogo crítico.
• Sua pergunta fundamental era “qual é a essência do homem?”. Ele dizia que o homem é a sua alma, entendendo-se “alma” como a sede da razão, o nosso eu consciente. Por isso, o autoconhecimento era um dos pontos básicos de sua filosofia. “Conhece-te a ti mesmo” (leva ao reconhecimento de que somos seres limitados -> humildade).
• Métodos socráticos = ironia (interrogação) e maiêutica.
• Ironia -> Sócrates, por meio de diversas indagações, atacava de modo implacável as respostas de seus interlocutores, procurando evidenciar suas contradições e desconstruir suas falsas verdades. Levava os discípulos a confessar suas próprias ignorâncias, sendo esta a primeira virtude do sábio. “Só sei que nada sei”.
• Maiêutica -> libertos do orgulho e da pretensão de que tudo sabiam, os discípulos podiam, então, iniciar o caminho da reconstrução das próprias ideias, na fase que significa “arte de trazer à luz”.
• Condenação de Sócrates -> corruptor da juventude e ironia aos deuses gregos.
• Para a democracia ateniense, Sócrates representava uma ameaça social, pois desrespeitava a ordem vigente e dirigia suas atenções para as pessoas sem distingui-las quanto à categorial social a que pertenciam.
• Viver virtuosamente é não barganhar, não renunciar suas convicções.

Platão

• Mito da caverna.
• O processo de conhecimento se desenvolve por meio da passagem progressiva do mundo das sombras e aparências para o mundo das ideias e essências.
• O conhecimento, para ser autêntica, deve ultrapassar a esfera das impressões sensoriais, o plano da opinião, e penetrar na esfera racional da sabedoria.

Aristóteles

• Aristóteles, ao abordar a realidade, reconhecia a multiplicidade dos seres percebidos pelos sentidos -> realidade sensorial-empírica.
• Nesse sentido, rejeitava as ideias de Platão, segundo a qual os sentidos transmitem dados distorcidos, ilusões da verdadeira realidade.
• O ser individual, concreto, único não pode ser objeto da ciência. O objeto próprio das ciências é a compreensão do universal, procurando estabelecer definições gerais. Método indutivo.
• Caráter estático e permanente x movimento e transitoriedade as coisas. (Ato – manifestação pontual do ser x potência – possibilidades do ser).
• Acidente – aquilo que ocorre por uma casualidade qualquer e impede a transformação da potência ao ato.
• Substância – estrutural e essencial ao ser (define sua natureza) x acidente – atributo circunstancial e não essencial.
• Teoria da causalidade:
− Causa material -> refere-se à matéria de que é feito algo. Ex: mármore de uma estátua.
− Causa formal -> refere-se à forma, à configuração de algo. Ex: uma estatua em forma de homem.
− Causa eficiente -> refere-se ao agente que produziu. Ex: escultor.
− Causa final -> refere-se ao objetivo, à intenção e finalidade de algo ter sido feito. Ex: exaltar a figura do soldado ateniense.
• Para que se dê a passagem da potência para o ato, é necessária a intervenção de um agente transformador (causa eficiente), guiado por uma finalidade (causa final).
• Felicidade humana -> para ser feliz, o homem deve viver de acordo com a sua essência, isto é, de acordo com a sua razão e consciência reflexiva. Orientando seus atos para uma conduta ética, será conduzido à prática da virtude, que é a justa medida de equilíbrio entre o excesso e a falta de um atributo.