República Velha (1889 - 1930)

República Velha 

• Embasada no Positivismo e no Darwinismo Social.

• Positivismo => defendia um Poder Executivo forte e um Estado intervencionista. Bandeira – “Ordem e Progresso”.

• Darwinismo Social => justificativa da superioridade branca sobre os negros, que, mesmo após a abolição da escravidão em 1888, permaneceram à margem da sociedade brasileira.

• É um período no qual o Estado é governado por pequenos grupos (oligarquia).

1) República da Espada (1889 – 1894)

• Deodoro da Fonseca (1889 – nov. 1891) 

> Governo provisório (1889 – fev. 1891)

∗ O líder do exército Deodoro da Fonseca assume de maneira indireta e centralizada.
∗ Transformação das províncias em estados, de acordo com o princípio Federalista.
∗ POLÍTICA DO ENCILHAMENTO => com o intuito de estimular a industrialização e aquecer a economia, o Ministro da Fazenda Rui Barbosa libera empréstimos pessoais por bancos e aumenta o dinheiro em circulação => surto inflacionário e desvalorização – crise econômica.
∗ Convocação de uma Assembleia Constituinte.
∗ Constituição de 1891:
− Modelo político vertical, influenciado pela constituição dos EUA x modelo cultural influenciado pelas nações europeias.
− Mandato presidencial de 4 anos;
− Estabelecimento de 3 poderes: executivo, legislativo e judiciário;
− Separação Igreja x Estado – Estado Laico;
− Instituição do casamento civil, certidão de nascimento e óbito;
− Voto universal, aberto, masculino aos maiores de 21 anos, exceto analfabetos e soldados.

> Governo constitucional (fev. 1891 – nov. 1891)

∗ Depois de promulgada a Constituição, a Assembleia se transforma em Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado), que elegeria o primeiro presidente de forma indireta.
∗ Congresso lança “Lei das Responsabilidades”, projeto de lei que limitaria os poderes do presidente. Sob esta ameaça, Deodoro da Fonseca fecha o Congresso em uma tentativa de golpe.
∗ 1a. REVOLTA DA ARMADA => Marinha aponta os canhões para a cidade do Rio de Janeiro, ameaçando bombardeá-la. Para evitar uma guerra civil, Deodoro da Fonseca renuncia em 23.nov.1891.

• Floriano Peixoto (1891 – 1894) 

> Floriano Peixoto assume como vice de Deodoro da Fonseca, recusando-se a convocar novas eleições à presidência como previa a Constituição.
> Apoio popular => redução dos alugueis para os operários, redução do preço da carne (baixando-lhe o imposto) e de outros gêneros alimentícios de 1a necessidade.
> REVOLUÇÃO FEDERALISTA (RS – 1893 – 1895) => o então governador do RS, Borges de Medeiros, era republicano, ou seja, defendia um governo estadual forte. Os federalistas do RS, que defendiam maior centralização do Estado, esperavam o apoio de Floriano para depor Medeiros. Entretanto, Floriano alia-se a ele e tem início a Revolução, na qual os federalistas tentam, sem sucesso, depor a força o governador.
> 2a. REVOLTA DA ARMADA => estendeu-se até Santa Catarina, articulando-se com a Revolta Federalista, e envolveu diversos bombardeios justamente porque Floriano Peixoto desrespeitou a Constituição para se efetivar na presidência.

2) República Oligárquica (1894 – 1930)

• Coronelismo => sistema de acordos entre o governo estadual e os coronéis, que, em função de seu poderio econômico, dominavam a política local e impunham sua autoridade por violência. Desta forma, garantiam o chamado “voto de cabresto”, pois, uma vez que o voto não era secreto, estava sujeito a manipulações por ameaças.

• Política do Café com Leite => alternância na presidência de candidatos de São Paulo e Minas Gerais, estados que detinham maior produção de café e leite, respectivamente.
“Café com café” – MG era também o segundo maior produtor de café e a maior bancada no Congresso.

• Política dos Governadores => apoio recíproco entre o nível federal e estadual; significava o respaldo dos governadores na eleição de Deputados e Senadores, que, por sua vez, apoiavam o Presidente da Republica. Em troca, o presidente oferecia recursos aos estados. Tal prática consolidava a hegemonia dos grupos ligados à agricultura.

• Prudente de Morais (1894 – 1898) 

> 1˚ presidente civil eleito.

> GUERRA DE CANUDOS:
∗ Quadro de miséria nordestina em virtude da decadência da lavoura açucareira e as tão comuns secas.
∗ Antônio Conselheiro => figura que surge em meio à miséria local e às injustiças sociais e passa a realizar pregações em algumas regiões do sertão. Caráter messiânico => líder carismático e religioso enviado por uma entidade superior para trazer a vitória do bem contra o mal e corrigir o mundo.
∗ Antônio Conselheiro funda Canudos, uma espécie de sociedade alternativa na qual a terra era comunitariamente ocupada e os sertanejos lutavam contra a dominação e a exploração dos coronéis.
∗ As autoridades da época temiam que essa comunidade servisse de modelo para outras e, como forma de desmoralizar o povoado, difundiam a ideia de que lá viviam fanáticos religiosos e monarquistas.
∗ 4 expedições são necessárias para destruir Canudos, episódio narrado em “Os Sertões”, de Euclides da Cunha, como um verdadeiro genocídio. Estas expedições desgastam a imagem de Prudente de Morais, que fracassa várias vezes em conter um “foco monarquista”.

• Campos Sales (1898 – 1902) 

> Objetivos => conter a crise econômica, consolidar a liderança dos civis e fortalecer as vinculações entre o governo central e dos estados.

• Rodrigues Alves (1902 – 1906)

> Reforma urbana do RJ – engenheiro e prefeito da cidade Pereira Passos.
> “Bota-abaixo” => inspirado na reforma de Paris, planejou abrir largas avenidas cortando o centro. Para isso, centenas de casarões foram demolidos e a população foi obrigada a abandonar os cortiços => favelas.
> A Campanha Sanitarista de Oswaldo Cruz => o médico foi contratado para tratar do problema das epidemias de peste e de febre amarela. Após resolvê-lo, voltou-se à varíola, aprovando a vacinação obrigatória da população contra a doença.

> REVOLTA DA VACINA (1904):
∗ Estopins: falta de habitação (causada pela reurbanização da cidade), impopularidade do governo e a obrigatoriedade da vacina sem que os benefícios da mesma tivessem sido esclarecidos.
∗ Enfrentamentos com a polícia, bondes foram virados, lojas depredadas, tiroteios nas ruas, mortos, feridos, e muitas prisões. Diante disso, o governo revogou a obrigatoriedade da vacina.

> CONVÊNIO DE TAUBATÉ (1906): superprodução e queda do preço do café. Os governadores de SP, MG e RJ assumem, então, a responsabilidade de comprar o estoque do café produzido a fim de retirá-lo do mercado e aumentar seu preço.

• REVOLTA DA CHIBATA (1910): os marujos eram submetidos a condições insalubres de trabalho e ao regime da chibata. Após um marinheiro ter recebido 250 chibatas, seus companheiros, liderados por João Cândido, se rebelam. Congresso faz negociações e aceita as reivindicações dos marinheiros, porém não cumpre o acordo e contém violentamente a nova revolta realizada na Ilha das Cobras. Muitos morreram ou foram exilados.

• CONTESTADO (1912-1916): ocorreu em uma região disputada entre Paraná e Santa Catarina. Um grupo norte-americano começa a construção de uma estrada de ferro e, para isso, expulsa os sertanejos que ali viviam. Além disso, quando a construção termina, 8 mil homens ficam desempregados. Sem terras, esses sertanejos da região do Contestado, sob o líder religioso João Maria, fundam alguns povoados. Por não seguirem as ordens do governo republicano, tiveram o mesmo fim que Canudos: arrasados por militares.

• CANGAÇOS – Banditismo social.

• MOVIMENTOS OPERÁRIOS (1917): Após a 1a Guerra Mundial, a dificuldade na exportação para os países beligerantes e na importação de produtos industrializados fez com que os preços internos aumentassem. Entretanto, o salário dos trabalhadores não acompanhou este aumento, o que provocou uma série de manifestações. Em 1917, após a morte de um manifestante, instaurou-se em São Paulo uma greve geral.
Reivindicações: aumento salarial, fim do trabalho para menores de 14 anos, fim do trabalho noturno para mulheres e menores de 18, jornada de trabalho de 8 horas diárias e redução dos alugueis.
Conclusão: 20% de aumento salarial sem dispensa dos grevistas e crescimento de correntes anarquistas e comunistas.

• MOVIMENTO TENENTISTA 
∗ Causas: descontentamento com a corrupção do governo federal (fraudes eleitorais, política dos governadores e coronelismo); falta de armamento, cavalos, medicamentos, etc no Exército; nomeação de um civil para o Ministério da Guerra.
∗ 18 do Forte: tentando evitar a posse do mineiro Artur Bernardes, os revoltosos planejam a sublevação dos fortes do RJ. Em 5 de Julho, tomam o Forte de Copacabana e, isolados e bombardeados, todos os soldados deixam o movimento, com exceção de 17 e um civil que enfrentam as tropas do governo. 2 sobrevivem.
∗ Revolução Paulista de 1924: após os 18 do Forte, tenentes de várias capitais se mobilizaram em novas tentativas de desintegrar a política vigente. Em 5 de Julho de 1924, inicia-se o movimento em SP, mas, cercados, os soldados partem em direção ao PR. No mesmo ano, eclode no RS uma revolta tenentista liderada por Luís Carlos Prestes e Siqueira Campos, que acabam também fugindo para o PR. No ano seguinte, as colunas tenentistas gaúcha e paulista se encontram e formam a Coluna Prestes-Miguel Costa.
∗ Coluna Prestes: expressão máxima do Tenentismo. O plano de Prestes era levar a revolução ao interior do país, conquistando o apoio da população. A coluna percorreu cerca de 25 mil quilômetros em 2 anos, perseguida por tropas legalistas. Sobrevivem buscam refúgio na Bolívia. Prestes torna-se herói nacional (“Cavaleiro da Esperança”).

 • 1929: eleição para o sucessor de Washington Luís e quebra da bolsa de Nova York (queda das exportações de café). Minas Gerais esperava que Antônio Carlos fosse eleito presidente, porém Washington Luís indica Júlio Prestes e quebra a Política dos Governadores.

• Formação da Aliança Liberal (oligarquias de MG, PB e RS) x oligarquias paulistas => lançam a candidatura de Getúlio Vargas para presidente e João Pessoa como vice.

• REVOLUÇÃO DE 1930 => Júlio Prestes vence as eleições, mas o assassinato de João Pessoa na PB é utilizado como pretexto para realizar um golpe de Estado. Vargas assume e a República Oligárquica chega ao fim.