• Populismo => fenômeno que garante políticas paliativas para o controle das massas. O líder se apresenta como um representante do povo, e com a intervenção do Estado, cria políticas públicas voltadas para classes populares.
• “Cidadania regulada” => diz respeito à figura do pelego, que significava o controle dos sindicatos pelo Estado, colocando neles pessoas de sua confiança. Desta forma, não havia, na verdade, uma liberdade de organização dos trabalhadores.
• Medidas:
> Renegocia os acordos de pagamentos de dívidas externas;
> Investe na industrialização de base;
> Cria dois novos ministérios – o do Trabalho, Indústria e Comércio e o da Educação e Saúde Pública;
> Criou o Conselho Nacional do Café (CNC) para resolver a crise do setor cafeeiro, além de comprar e queimar milhões de sacas de café para elevar o preço do produto.
• Movimento Constitucionalista (1932) => Manifestações populares em SP deflagram uma luta armada em prol da criação de uma Constituição, pois, passados dois anos do governo de Vargas, ainda não havia uma.
• Código Eleitoral de 1932 => voto secreto, voto feminino, extensão do voto aos maiores de 18 anos (não mais 21) e Justiça Eleitoral.
• Constituição de 1934:
> Direitos políticos: mantinha os direitos do Código Eleitoral de 1932, mas continuavam sem direitos a voto analfabetos, mendigos e militares. Eleições para presidente diretas, com exceção da próxima, que seria escolha da Assembleia Constituinte.
> Extinção do cargo de vice-presidente.
> Direitos sociais: ensino primário gratuito e obrigatório.
> Legislação trabalhista: salário mínimo, jornada de trabalho de oito horas diárias, férias anuais remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito à aposentadoria.
Governo Constitucional (1934 - 1937)
• Polarização ideológica: Aliança Integralista Brasileira (nazi-fascista; líder Plínio Salgado; “Deus, Pátria e Família”; chamados “Camisas Verdes”) x Aliança Nacional Libertadora (socialista-comunista; líder Luís Carlos Prestes; nacionalização e reforma agrária; chamados “aliancistas”).
• Intentona Comunista (1935): A revolução liderada por Prestes e Olga Benário, entre outros militantes consagrados, previa uma revolução militar que implicava em tomar o poder dos quartéis e derrubar o governo à força. Vargas notifica que o serviço secreto do Exército descobrira o Plano Cohen, plano fictício atribuído aos comunistas que pretendiam tomar o poder no Brasil. Como resultado, prendeu e torturou todos os integrantes próximos a Prestes e deportou Olga aos nazistas.
• Em nome do combate ao “perigo comunista”, Vargas decretou estado de guerra, fechou o Congresso Nacional e instaurou a ditadura, dando inicio ao Estado Novo.
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